Caro Sr. Secretário-Geral,
Nós, escritores, artistas, jornalistas, pesquisadores, sobreviventes do genocídio, professores universitários, da África, da América do Norte, da América Latina, do Caribe, da Europa, do Oriente Médio e da Ásia, unimos as nossas vozes para respeitasamente insistir para as Nações Unidas não repetir o trágico erro de julgamento que fez durante o genocídio perpetrado contra os Tutsi em 1994. A apartir dos graves acontecimentos na Região Oriental da República Democrática do Congo (RDC), que tem suas raizes na história, e surgiu uma única narrativa que tolera a exclusão dos Tutsi da comunidade congolesa, bem como o risco real do seu extermínio, tal como é abertamente defendidos por alguns políticos congoleses. Esse conflito atual, por mais abominável que seja, não pode ser reduzida a uma única causa. Em vez disso, é um resultado de uma explosiva e mistura complexa de tensões politicas, sociais, e economicas, que gradualmente se tornaram em uma crise de identidade e um conflito armado.
Portanto, é imperativo obter um cessar-fogo imediato para preservar vidas humanas e abrir um caminho para uma solução política. A melhor maneira de realizar esse objetivo, não é de fixar-se no risco de framentação do RDC ou na acusação simplista de que Ruanda está apoindo o M23, com o único propósíto de explorar recursos naturais da RDC. Essa interpretação equivocada, amplamente divulgada pela mídia, ignora as atrocidades sendo cometidas na luz do dia contra os congoleses- Tutsi que são mortos, mutilados, e as vezes, devorados por seus algozes. Essa única interpretação reforça a exclusão, exacerba as tensões e alimenta o discurso de ódio.
Nós convidamos o Senhor a dar prioridade para encontrar uma solução duradoura que trate das causas raizes desse conflito. Em nossa visão esta é a melhor maneira de assegurar a estabilidade na região dos Grandes Lagos, a segurança e bem estar de milhões de homens e mulheres quem não querem nada mais do que o direito de viver em paz.
Também consideramos importante identificar as principais forças armadas neste terreno, bem como seus objetivos e filosofia política. O M23 enfrenta o exército congolês , qué é apoiado pelas Forçãs Democrática da Libertação de Ruanda (FDLR), que foram designados pelo governo dos Estados Unidos da América como uma entidade terrorista devido à sua ideologia genocída. O Wazalendo, composto por mais de 200 outros grupos armados , também não esconde sua detreminação em extermínar os Tutsi. Além dos mercenários europeus, tropas do Burundi, da África do Sul, da Tanzânia e do Malauí, que estão entre os combatentes que lutam ao lado do exército congolês. Os grupos armados FDLR e Wazalendo organizam o recrutamento forçado de soldados que são ainda criançãs, além de explorar os recursos naturais do Congo e espalhar o terror por meio de estupros em massa e assasinatos brutais. A Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), infelizemente se desviou de seu objetivo de manutenção da paz, ao se associar intimamente a esses perigosos grupos armados mantidos pelo governo da RDC.
Sr. Secretário-Geral,
A população congolesa-Tutsi viveu na atual RDC, bem antes da divisão da África pelos colonizadores e subsequentemente a formação de paises modernos. No entanto, eles enfrentaram inúmeras formas de descriminação , exclusão, e massacres
sistemáticos desde a independência do Congo-Belga, e esse tratamento deixou sua marca em sua alma. Por três décadas, centenas de congoleses-Tutsi foram forçados a viver em campos de refugiados no Burundi, Uganda, Quênia e Ruanda. Esse conflito continuará a aumentar enquanto a questão da nacionalidade da população Banyaruanda da RDC permanecer sem solução. As resoluções da ONU por si só, são inúteis diante de tal ameaça existencial.
Gostaríamos também de salientar que essa tragédia vivida pelos Banyamulenge, os Tutsi do Sul do Kivu, não correspende de forma alguma à narrativa simplista que está sendo imposta ao mundo. O M23 surgiu fora dos territórios dos Banyamulenge, locais onde os recursos minerais são insignificantes. E ainda assim, por mais de sete anos, os Banyamulenge foram submetidos a ataques das forças armadas congolesas (FARDC) e vários milícias étnicas, como os MaiMai.
No Kivo do Norte, as forçãs genocídas das FDLR cometeram todos o tipos de atrocidades contra os congoleses-Tutsi com total impunidade. Pelo contrário, com a cumplicidade dos alguns políticos congoleses, as FDLR explorararm os minerais e madeira da RDC, arrecadaram impostos nas regiões sobre o seu controle e forçaram os civis Tutsi a buscar refúgio em países vizinhos.
Sr. Secretário-Geral,
Um estudo cuidadoso da história completa da região demostrará que o surgimento do M23 não é a causa do conflito , mas sim a conseguência da negação sistemática dos direitos civis e humanos da população Tutsi e da exclusão deles plenamente na sociedade congolesa. O líder tanzaniano Julius Nyerere sabia do que estava falando quando, em 1996, enfatizou a indissolubilidade dos habitantes desta parte da África: “(…) é inútil”, ele falou, “respeitar as fronteiras sem respeitar os indivíduos dentro dessas fronteiras (…)” Consequentemente, ao abordar a questão do respeito à fronteira estabelecida entre a Alemanha e a Bélgica, é essencial considerar também respeitar as populações por essa divisão.”
Podemos deduzir de tudo isso que o surgimento do M23 não é a causa, mas a consequência da questão Tutsi na República Democrática do Congo. Sumetemos os seguintes fatos, que são espiecialmente significativos para sua consideração:
– Três anos após a RDC teve a indepêndencia em 1960, O líder Nande Paluku proclamou a soberania do Kivu do Norte contra Kinshasa. Seus colegas que falavam o idioma Kinyarwanda se opseram a ele e defenderam a unidade da RDC. Em resposta, Paluku decidiu enviar uma expedição punitiva a Masisi. Os Tutsi foram presos e executados em Kiroshe. Naquela época, o M23 não existia.
– Na decada de 80, estudantes congoleses-Tutsi foram molestados no campus de Kinshasa aos gritos de: “ Viva a nacionalidade zairense! Morte aos usurpadores da nacionalidade!” Um folheto também pedia que “ as cobras ( estudantes Tutsi) que querem nos morder, fossem erradicadas em todos os lugares e, em sua totalidade”. Também dizia: “ toda a literatura reconhece que os Tutsi no Zaire são immigrantes e, portanto, não devem desfrutar dos mesmos direitos que os filhos genuínos deste país”. Naquela época, o M23 não existia.
– Em 1991, os congoleses-Tutsi foram proibidos de participar na Conderência Nacional da Soberania , sob o pretexto de que não eram “zairenses”. Naquela época, o M23 não existia.
– Durante a Segunda República, especialmente a partir da década de 1980, Os congoleses-Tutsi, eram elegíveis para votar, mas não concorrer nas eleições. Naquela época, o M23 não existia.
– A constituição da República Democrática do Congo foi alterada mais de sete vezes, cada vez em conexão com a questão dos congoleses-Tutsi. Naquela época , o M23 não existia.
Ataques recentes a Civis Tutsi e a matança de milhares na região de Kivu são ampla evidência da criação e existência do M23. Está claro para nós que a comunidade internacional está cometendo um erro potencialmente devastador ao imiganar que a eliminação de um único grupo rebelde e a imposição de sanções contra Ruanda, serão suficientes para restaurar a paz no leste da RDC e resolver a discriminação histórica contra os Congololeses- Tutsi.
A aliança entre o exército congolês, a MONUSCO, o Wazalendo e as FLDR contribuiu para o aumento da militarização da região e o ódio generalizada contra os Tutsi. Tal aliançã militar e ideológica reforça uma espécie de guerra perpétua e afasta um pouco mais a cada dia a paz que a ONU afirma buscar.
Sr. Secretário-Geral,
Se há uma lição a ser aprendida com este conflito, é que a aliança entre o Estado congolês, a MONUSCO, o Wazalendo e as FDLR contribuiu para o aumento de militarização da região e para incitar o ódio contra os Tutsi. Tal aliança militar e ideológica reforça um tipo de guerrra perpétua e afasta a paz que sua organização alega buscar a cada dia. Thabo Mbeki entendeu claramente esta situação quando soou o alarme em 2012 sobre o risco de um conflito duradouro, com estas palavras quase proféticas: “ Se o governo congolês não proteger os congoleses-Tutsi, então o M23 continuará a existir, porque eles terão armas para se defenderem.”
Em nossa opinião , para uma paz e segurança duradoura na RDC e na região dos Grandes Lagos, é necessário que as Nações Unidas realizar os seguintes:
– Reexaminar a missão e a necessidade da MONUSCO, como está atualmente constituída e implantada.
– Reexaminar as causas e consequências do fracasso das Nações Unidas em prevenir e interromper o genocídio dos Tutsi em 1994, juntamente com a atual gestão do Congo Oriental, especialmente considerando as descobertas de relatórios como “ Ruanda : O Genocídio Prevenível” da União Africana, compilado por uma Painel Internacional de Personalidades Eminentes, o relatório Mucyo, o relatório Duclert e o relatório Muse.
– Abordar as preocupações de segurança de Ruanda, desarmando as FDLR e combatendo a ideologia genocida que elas vêm espalhando na região desde que cometeram o genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.
– Revisar os vários acordos entre o governo da RDC e o M23 para determinar o que impediu sua implementação.
– Descontinuar e desencorajar qualquer apoio militar ao governo da RDC se ele continuar a convocar genocidas, mercenários e milícias cujo programa político se limita ao extermínio dos Tutsi.
– Nomear um representante da ONU que tenha credibilidade com todas as partes do leste da RDC para desempenhar um papel de mediação que possa promover a paz envolvendo as comunidades locais, como cidadãos congoleses plenos.
– Reafirmar o princípio legal da inviolabilidade das fronteiras nacionais, vinculando-o ao direito inalienável das populações Tutsi de possuir suas terras ancestrais, onde podem viver em segurança .
– Garantir a segurança de todos os grupos minoritários na RDC, incentivando o valor da educação que promove uma compreensão da identidade congolesa através do prisma do cdadão individual,em vez da afiliação tribal/étnica.
– Estabelecer uma Commissão Internacional neutra para investigar contratos de mineração, bem como práticas relacionados à exploração, marketing e financiamento de minerais de terras raras, produtos agrícolas e florestais da RDC.
– Incentivar e apoiar as iniciativas de paz de instituições religiosas como a Conferência Nacional do Congo (CENCO) em colaboração com a Igreja do Cristo do Congo (ECC) e a Associação das Conferências Episcopais da África Central (ACEAC)
Sr. Secretário-Geral,
Esperamos que o Senhor , diferentemente do seu antecessor em 1994, tome as medidas disponíveis para eliminar os perigos que ameaçam civis indefesos que estão sendo alvos apenas por serem Tutsi. Acreditamos que uma análise menos tendenciosa e restrita da situação na regiao de Kivu é urgentemente necessária como pré-requisito para qualquer solução duradoura. Não podemos enfatizar o suficiente que o foco exclusivo na M23 e de que Ruanda encoraja discursos venenosos entre os extremistas cada vez mais ousados que encontram nas mídias socias um meio eficaz de popularizar sua ideologia de extermínio.
As Nações Unidas pediram desculpas às vítimas do genocídio de 1994 perpetrado contra os Tutsi em Ruanda, mas há todos os motivos para temer que 32 anos depois, ela possa ser forçada a pedir desculpas novamente para as vítimas do genocídio em preparação contra os Tutsi na RDC.
Nós instamos a assumir suas responsabilidades diante das ameaças para as quais chamamos sua atenção. Não é apenas o destino do povo dos Grandes Lagos e sua necessidade de segurança que está em jogo, a credibilidade das Nações Unidas e seu compromisso com os direitos humanos universias também estão em jogo.
Nós, os Signatários, Somos :
Sr. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas
Sede das Nações Unidas Unite, 405 Leste 42a Rua, Nova Iorque, NY, 10017